2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos

O direito a saúde e a busca de sua efetividade

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG-PB, Consultor Jurídico de Prefeituras Municipais.

Hora noturna reduzida é compatível com turnos ininterruptos

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

TST suspende reintegração de ex-empregados da Celpa

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Federação dos delegados da PF critica portaria

TSE arquiva denuncia contra Lula

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

OAB: lei goiana sobre depósitos judiciais é inconstitucional